Pelo menos 30 parlamentares destinaram verbas públicas para compras de tratores e máquinas agrícolas sob suspeita de superfaturamento. Os nomes dos deputados e senadores por trás das emendas do “tratoraço” vinham sendo mantidos em sigilo graças a um acordo do Executivo com lideranças do Congresso para viabilizar o orçamento secreto e construir uma base de apoio parlamentar ao governo Jair Bolsonaro.
Os deputados acreanas Mara Rocha (PL) e Flaviano Melo (MDB) são citados como beneficiários do esquema.
Uma investigação do Estadão, com base em planilha interna do Ministério do Desenvolvimento Regional e um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), rastreou, porém, os nomes de políticos que enviaram verbas federais para compras sob suspeita de sobrepreço. No grupo de 30 parlamentares identificados estão o líder do PSL na Câmara, deputado Vitor Hugo (GO); o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), ex-presidente do Congresso; e o relator-geral do Orçamento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE).
A planilha do Desenvolvimento Regional, obtida pela reportagem, mostra que todos solicitaram repasses para prefeituras, aprovados em dezembro passado, com recursos de emendas do relator-geral, artifício do orçamento secreto. Resultado: o ministério celebrou 74 convênios classificados pela CGU, em relatório de auditoria recentemente divulgado, como tendo “risco alto ou extremo” de sobrepreço.
O Estadão chegou à lista dos 30 nomes cruzando dados da planilha e do relatório. A autoria continua sigilosa até para órgãos de controle e fiscalização. A não ser que haja um vazamento de informação, a sociedade não tem como saber quem impôs ao governo uma determinada compra com recursos do orçamento secreto. O anonimato garante que parlamentares não sejam associados a eventuais casos de corrupção no uso dessas verbas.
Os valores a mais identificados nos convênios ligados a esses políticos passam de R$ 6 milhões. Trata-se, porém, de apenas um pedaço dos R$ 142 milhões em sobrepreços identificados pela CGU em licitações e convênios do Desenvolvimento Regional, com recursos do orçamento secreto.
O relatório da CGU foi feito após o Estadão revelar, em maio, que o ministério comandado por Rogério Marinho foi o destino de R$ 3 bilhões em emendas de relator-geral e parte desse dinheiro foi para dezenas de convênios com indícios de irregularidades. Com base no relatório, a CGU notificou prefeituras apontando “suspeita de superfaturamento” nesses convênios para compra de maquinários.
Veja quem são os 30 parlamentares:
- Bozzella (PSL-SP)
- Bosco Saraiva (Solidariedade-AM)
- Darci de Matos (PSD-SC)
- Davi Alcolumbre (DEM-AP)
- Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)
- Delegado Waldir (PSL-GO)
- Domingos Neto (PSD-CE)
- Edna Henrique (PSDB-PB)
- Eduardo Costa (PTB-PA)
- Expedito Netto (PSD-RO)
- Fabio Schiochet (PSL-SC)
- Felicio Laterça (PSL-RJ)
- Flaviano Melo (MDB-AC)
- Francisco Jr. (PSD-GO)
- Giovani Cherini (PL-RS)
- Juarez Costa (MDB-MT)
- Lucas Redecker (PSDB-RS)
- Leo Moraes (PODEMOS-RO)
- Luciano Ducci (PSB-PR)
- Lúcio Mosquini (MDB-RO)
- Luiz Carlos (PSDB-AP)
- Mara Rocha (PSDB-AC)
- Marlon Santos (PDT-RS)
- Maurício Dziedricki (PTB-RS)
- Ottaci Nascimento (Solidariedade-RR)
- Sargento Fahur (PSD-PR)
- Soraya Manato (PSL-ES)
- Vitor Hugo (PSL-GO)
- Zé Silva (Solidariedade-MG)
- Zequinha Marinho (PSC-PA)
A deputada Mara Rocha (PSDB-AC) afirmou que apenas conseguiu R$ 275 mil para a compra de máquinas pelo município de Capixaba e acredita que o valor não é suficiente para as aquisições que a prefeitura cadastrou.
Flaviano Melo não se pronunciou.
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