Gilmar Mendes admite excesso de exposição no STF

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Gilmar Mendes STF

Decano diz que Corte talvez falte autocontenção e cita judicialização permanente como causa do protagonismo

O ministro Gilmar Mendes reconheceu que o Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu um protagonismo inédito. Em entrevista na Argentina, o decano admitiu que “talvez falte uma autocontenção” aos integrantes da Corte.

A declaração ocorreu no programa Modo Fontevecchia, da Rádio Perfil. Gilmar Mendes participava do Segundo Fórum de Buenos Aires, na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires.

Gilmar Mendes STF e a judicialização permanente

O ministro comparou o tribunal brasileiro à Corte Constitucional alemã. Ele afirmou que a facilidade de acesso ao STF gera uma “judicialização permanente”. A Constituição ampliou o rol de legitimados para incluir partidos, confederações sindicais e entidades de classe nacionais.

Talvez tenhamos nos tornado importantes demais, até porque o caminho para acionar o Tribunal é tão aberto que, a todo momento, ele é chamado a intervir. Talvez falte uma autocontenção.

Para o decano, a escalada de exposição também foi impulsionada por crises institucionais recentes. Ele citou especificamente o governo de Jair Bolsonaro (PL).

Confrontos com o governo Bolsonaro

Gilmar Mendes classificou a gestão anterior como negacionista. Segundo ele, o governo repudiava intervenções contra a pandemia e apostava na imunidade de rebanho. Governadores e prefeitos acionaram o STF. O Tribunal interveio.

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Essa atuação ampliou o reconhecimento institucional. Por outro lado, provocou reação frontal de setores bolsonaristas. Houve ataques à Corte nas ruas e questionamentos à integridade do sistema eleitoral em 2022.

A tensão culminou na tentativa de golpe e na invasão das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. O STF aplicou penas severas. Condenou o ex-presidente e quatro generais. O episódio aprofundou a polarização em torno do Judiciário.

Quatro generais foram condenados. Bolsonaro foi condenado. Isso provocou, por um lado, aplausos, mas também agitação em um país muito dividido e muito polarizado.

O ministro contrastou o caminho brasileiro com a transição argentina. Lá houve anistia. Aqui, pela primeira vez na história, oficiais de alta patente foram ao banco dos réus.

Caso Banco Master e regulação

Na mesma entrevista, Gilmar Mendes abordou a crise envolvendo o Banco Master e o banqueiro Daniel Vorcaro. Ele atribuiu o episódio a uma falha de fiscalização e regulação do sistema financeiro. O problema não deve ser imputado aos Três Poderes.

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O decano observou que a instituição comercializou certificados por meio de outros grandes bancos por longo período. A situação demanda análise ampla da atuação dos órgãos reguladores. O contexto envolve parlamentares, executivos de mídia e representantes do Banco Central.

Gilmar Mendes mencionou indícios de que alguns ministros poderiam ter sido beneficiados. Citou também um contrato envolvendo a esposa do ministro Alexandre de Moraes. O decano lamentou o alcance da controvérsia. O Supremo acabou ganhando protagonismo acentuado no debate político e institucional sobre o caso.

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