Assessoria
O pré-candidato a Deputado Federal (PSD) Francisco Piyãko, líder indígena do povo Ashaninka, lançou sua campanha para financiamento coletivo de sua pré-campanha. Permitido em todo o Brasil a partir do dia 15 de maio, as vaquinhas on-line vão ser importante ferramenta durante todo o período eleitoral, uma forma de democratizar ainda mais a participação do povo no processo de escolha dos seus representantes.
Em sua página de arrecadação (https://franciscopiyako.financie.de/), Francisco conta um pouco da sua história, momentos que o levaram até a decisão de estar novamente no campo político eleitoral. “Filho mais velho da principal liderança Ashaninka dos anos 1980, Francisco da Silva Piyãko herdou do pai a responsabilidade de liderar seu povo. Nasceu em 1968 e na década de 80, e como filho mais velho já estava à frente de trabalho junto com seus pais, acompanhando a luta de seu povo pelo território e pela liberdade dos “patrões”, invasores madeireiros e caçadores.”
Francisco também disputou o cargo de deputado federal nas últimas eleições pelo Psol. Hoje busca uma nova chance de disputar o cargo, junto com seu irmão Isaac Piyãko, ex-prefeito de Marechal Thaumaturgo, que é pré-candidato a Deputado Estadual, também pelo PSD, do senador Sérgio Petecão, pré-candidato a governador do Estado.
Conhecido também como crowdfunding ou “vaquinha virtual”, o financiamento coletivo será utilizado no processo eleitoral brasileiro pela terceira vez. Esse tipo de financiamento para campanhas eleitorais foi instituído pela reforma eleitoral de 2017. Já foi utilizado nas Eleições Gerais de 2018 e no pleito municipal de 2020. É a Resolução nº 23.607/2019 (artigos 22 a 24), com as mudanças introduzidas pela Resolução nº 23.665/2021, aprovada em dezembro passado pelo Plenário do TSE, que regulamenta o financiamento coletivo nas eleições deste ano.
Francisco foi assessor e secretário do governo do Estado do Acre para os Povos Indígenas, entre 2003 e 2010. Em seguida, assessorou a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) na gestão de Márcio Meira, durante um momento de aproximação do governo Federal com os povos indígenas. Em 2018 foi candidato a Deputado Federal pelo Psol do Acre.
Para este novo momento político, traz a bandeira de um ponto de encontro da diversidade dos povos, culturas e sociedades por um mundo justo para todos. “A lei é que faz o equilíbrio. Você não pode fazer uma nação só de um lado, é preciso ter respeito à diversidade cultural e de natureza deste país. O Congresso e as instâncias têm que agir de acordo para fazer este equilíbrio. É preciso Pacificar! Não vamos fazer um discurso para ampliar uma guerra, os direitos garantidos precisam ser cumpridos”.
Como funciona?
A vaquinha virtual funciona por meio da internet e de aplicativos eletrônicos controlados por empresas especializadas na oferta desse serviço. Na fase de arrecadação de doações, as empresas devem fazer a identificação obrigatória de cada pessoa doadora, com o nome completo e o número de inscrição no CPF, assim como o valor das quantias transferidas individualmente, a forma de pagamento e a data em que ocorreu a respectiva contribuição.
A instituição responsável pela arrecadação também está obrigada a manter lista atualizada no respectivo site na internet, contendo a identificação das doadoras e doadores, com CPF, e os respectivos valores doados. As prestadoras de serviço deverão informar às candidatas e aos candidatos sobre as doações feitas para as campanhas.
