Segundo funcionário, servidores da escola tiram do próprio bolso dinheiro para comprar itens para unidade. Auditores vão produzir relatório.
“Às vezes a gente tira do bolso para comprar, para não deixar as crianças sem”. Esse é o desabafo de Sílvio* (nome fictício), um funcionário da Escola de Ensino Fundamental Boa União. A unidade, localizada na Vila Acre, em Rio Branco, recebeu uma visita de auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC) após receberem informações sobre as más condições do espaço.
A escola, atualmente, atende aproximadamente 400 alunos divididos em três turnos. Segundo a direção, a unidade era administrada originalmente pela Prefeitura de Senador Guiomard passando para a tutela de Rio Branco a partir de 2016. A documentação da unidade, entretanto, nunca foi regularizada.
“[Por causa disso,] Não tem Conselho Escolar, não tem CNPJ. A gente tem que se virar porque não tem dinheiro. Há uma multa do CNPJ que já está em R$ 3 mil na Receita Federal e ninguém quer pagar e aí a gente perde recursos federais”, lamenta Sérgio* (nome fictício), outro servidor da escola.
Condições precárias
Durante a fiscalização, os auditores do Tribunal de Contas identificaram ainda diversos problemas na estrutura da escola entre elas:
- Esgoto a céu aberto;
- Banheiros entupidos;
- Goteiras em salas;
- Falta de espaços adequados para prática de esportes e recreação;
- Falta de banheiros exclusivos para servidores;
- Ausência de laudo dos bombeiros;
- Ausência de laudo da Vigilância Sanitária sobre a potabilidade da água;
Outro ponto que chamou a atenção dos auditores é que apesar da unidade ter recebido kits de robótica e notebooks da prefeitura, os equipamentos permanecem sem utilização desde que foram entregues, há quase dois anos, porque não foi oferecido treinamento para os servidores e a escola não possui internet.
Já no Atendimento Educacional Especializado, espaço para crianças com necessidades especiais, a maioria do material, segundo funcionários, foi comprado pela professora. “O médico não compra o material dele. Isso não é justo”, criticou Sílvio*
Missão do TCE
Todas as situações encontradas vão fazer parte de um relatório que será encaminhado ao pleno do Tribunal de Contas e a Secretaria de Educação de Rio Branco.
“Não foram poucos problemas que encontramos aqui, principalmente em relação a estrutura física e regularização da escola. São questões que precisam ser sanadas para que a escola se desenvolva com mais autonomia”, enfatizou a auditora Caroline Matos da 7ª Coordenadoria Especializada de Controle Externo – Educação e Gênero.
Ela destacou ainda a importância do trabalho desenvolvido pelo Tribunal na melhoria da educação para a população do estado. “A missão do TCE é fazer esse levantamento das irregularidades, apurar os responsáveis e resolver o problema”, concluiu.
*Os nomes foram alterados a pedido dos entrevistados