Frase: “O tempo das verdades plurais acabou. Agora vivemos no tempo da mentira universal. Nunca se mentiu tanto. Vivemos na mentira todos os dias”, José Saramago
Fim do prazo
Se os prazos forem seguidos à risca, o ministro-revisor João Otávio Noronha deverá apresentar o seu voto na ação penal contra Gladson de Lima Cameli, o Dancinha, esta semana. Feito isso, ele pedirá a data do julgamento no STJ. Ele recebeu o processo dia 9 e tem 15 dias corridos para fazer a análise
Há um ano
Sábado completa um ano que 37 testemunhas de defesa apresentadas pelo governador do Acre foram ouvidas no STJ. A acusação apresentou somente três nomes. Gladson de Lima Cameli, o Dancinha, sentou no banco dos réus para ser interrogado dia 5 de novembro.
Formação da organização
Em quase todos os despachos dados pela ministra-relatora Nancy Andrighi ela escreve: “Conforme apontado pelos órgãos de persecução penal, a suposta organização é composta pelos núcleos político, familiar, empresarial e operacional e funciona com o objetivo de viabilizar o possível desvio de grande soma de recursos públicos por meio da suposta prática dos delitos de peculato, corrupção ativa, passiva, fraude à licitação e lavagem de dinheiro”.
Chefe da Orcrim
Nancy Andrighi também escreveu: “Segundo apontado pela Polícia Federal, o governador Gladson de Lima Cameli seria o suposto chefe da Orcrim e beneficiário central das vantagens indevidas auferidas com as práticas delitivas possivelmente praticadas pela mencionada organização”. Não sou em quem digo…
Ficção e realidade
Odete Roitman não morreu. Na ficção vale tudo. O que fica complicado é assistir remake na vida real. Falo sobre quem trabalha de forma incansável para assassinar o futuro do Acre. Cito aquele que é apontado pela PF e o MPF como um cara super ilegal chamado Gladson de Lima Cameli, o Dancinha. A novela em exibição no Acre é triste e pode trazer um final desastroso.
Uso do FPE
Estou falando sobre os prejuízos do uso do FPE como garantia de empréstimos. Vamos explicar. O Fundo trata-se de uma receita constitucional essencial para estados como o Acre, cuja arrecadação própria é limitada e altamente dependente das transferências da União.
Vedação constitucional
O governo do Acre deverá aprovar esta semana na Aleac pedidos de dois empréstimos que atingem o montante de R$ 280 milhões. Ocorre que a Constituição Federal, no artigo 159, e a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelecem que fundos constitucionais não podem ser comprometidos de forma a prejudicar a capacidade de o Estado honrar suas obrigações básicas e manter a execução das políticas públicas.
Alto risco
Para ficar mais bem explicado, vincular o FPE como garantia de empréstimos, sem contra-garantias adequadas, coloca o Acre em situação de alto risco econômico, social e fiscal, com impactos na folha de pagamento de servidores efetivos e terceirizados, bem como fornecedores e prestadores de serviço.
Setores essenciais
Se alguma coisa der errada, como atrasos nos pagamentos dos contratos, pode interromper serviços essenciais, como transporte escolar, manutenção de unidades de saúde e limpeza pública. O problema pipoca na saúde, educação, segurança pública e na economia local. Por isso, os deputados devem ter muita responsabilidade ao analisarem os pedidos de empréstimos.
Em síntese
Sintetizando, o atraso do FPE cria um efeito cascata desde a folha de pagamento até a população em geral, passando por empresas contratadas e serviços públicos essenciais. Em um estado como o Acre, que depende fortemente do FPE, essa operação representa alto risco econômico, social e legal, podendo comprometer a estabilidade financeira do governo e a qualidade de vida da população.
Exemplo do tio
Falei sobre um remake. No fim da década de 1990, o tio do atual governador, o Orleir Cameli, tirou o dinheiro do fundo previdenciário. Agora, o Gladson de Lima Cameli segue célere para comprometer a principal receita do Acre, o FPE. Vamos assistindo novela
Amor e ruína
A história está recheada de casos de pessoas que sucumbiram em razão das suas paixões. Amar e ser amado é ótimo. Mas, esse amor quase cego por levar ao cometimento de erros irreparáveis, que podem provocar a ruína, a derrocada.
Paixão por aviação
É de domínio público a paixão quase doentia que o governador do Acre, Gladson de Lima Cameli, o Dancinha, nutre pela aviação. Como decoração, tanto na sua casa quanto no seu gabinete, várias réplicas de aeronaves compõem o cenário.
Como abater
Recentemente, conversei com uma pipira palaciana. Esse pequeno pássaro me relator a obsessão do governador Dancinha pelos bichos de metais que voam. E arrematou: “Se quiserem abater esse governador, investiguem os contratos e os contatos que o governo tem com a aviação”.
Desvio operacional
Para início de conversa, segundo a pipira que conhece como as coisas funcionam no Palácio, ao menos duas aeronaves contratadas para fazer o serviço de aeromédicos não podem estar voando como táxi-aéreo. Isso é crime e desvio operacional.
Diários de bordo
A pipira, que conhece as coisas do Palácio, mas sobrevoa com frequência pelas bandas da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), sugere que os investigadores analisem os Diários de Bordos desses voos com prestação de serviços do aéreo médico. Os aviões da empresa contratada não podem fazem esse serviço, mesmo assim estão recebendo normalmente.
Dinheiro federal
Há muito tempo, o governo do Estado passou a usar como estratégia não fazer o uso de verba federal, com o objetivo de fugir da fiscalização dos órgãos federais. Só que, nesses casos de fretamento de aviões, certamente há uso de recursos do SUS, o que enseja uma apuração.
Gente perigosa
Disseram-me para não bulir nesse assunto de aviação. Afirmaram que se trata de gente muita perigosa.
Bocalom candidato
No fim de semana eu conversei com pessoal muito próxima ao prefeito Tião Peixão Bocalom. Perguntei se o chefe do Executivo municipal será candidato a governador em 20226. Depois de titubear, a pessoa declarou: “Ele será”.
Sem nada
A pipira municipal usou o seguinte argumento para garantir que Peixão Bocalom será candidato: “Nas eleições anteriores, quando não tinha nada, ele não teve medo de concorrer. Imagina agora, que tem”. Ai que mora o problema: ele tem a perder.
Se agarrando ao vento
Chega a ser engraçado esse movimento do MDB rumo à vice-governadora Mailza Assis. Os mdbistas estão se agarrando ao vento. Toda e qualquer projeção está vinculada à outra mulher, a ministra do STJ Nancy Andrighi. A bola e o apito do jogo estão com ela.
Viúva Porcina
Personagem icônico da novela Roque Santeiro, a Viúva Porcina era aquela que foi sem nunca ter sido. A Mailza Assis pode ter o destino semelhante na vida real, principalmente se o governador permanecer no cargo, o que acho improvável.
Atraso dos terceirizados
Voltou a mesma ladainha de todos os anos: o atraso de pagamento dos terceirizados que trabalham nos órgãos estaduais. Centenas de pais de família está passando seríssimas dificuldades. A crise é feia.