Por Valdemir Alves de Souza Neto*
Com a publicação dos primeiros resultados do Censo 2022, algumas constatações e análises estão sendo realizadas por estudiosos de variadas áreas do conhecimento. Nesse sentido, com o propósito de contribuir no debate, apresenta-se aqui mais um elemento de análise relacionado ao processo de desenvolvimento das cidades acreanas, a partir da afirmação provocativa de que é mito ser o crescimento populacional sinônimo de desenvolvimento.
Para o senso comum, uma cidade é considerada desenvolvida pelo tamanho de sua população. Quanto mais populosa, mais desenvolvida e o contrário também prevalece: quanto menos populosa, menos desenvolvida. Foi possível presenciar em conversas com populares em Cruzeiro do Sul-AC, durante o período das visitas domiciliares feitas pelos recenseadores, o entusiasmo de muitos ao afirmarem que:“agora vamos chegar aos 100 mil”.
Já nos municípios de Epitaciolândia e Brasileia as conversas evidenciavam uma disputa sobre qual município teria o maior crescimento. Observando aquele entusiasmo, uma pergunta me surgiu: O crescimento populacional é realmente sinônimo de desenvolvimento de uma cidade?
Na busca de uma resposta para tão relevante indagação,este texto busca refletir sobre as possíveis relações entre evolução populacional (observada nos números do Censo Demográfico 2022 em relação ao censo de 2010) e os principais problemas urbanos que afetam a vida das populações dos municípios acreanos.
Para tanto, inicialmente será realizada a comparação dos números dos censos populacionais acima citados e em seguida serão apresentados os principais problemas identificados empiricamente, em visitas e conversas com morados dos principais municípios.
Na tabela abaixo, observa-se que 21 dos 22 municípios do estado do Acre, incluindo a capital, obtiveram incremento populacional no período de 2010 a 2022, excluindo-se apenas o município de Placido de Castro que apresentou decréscimo de 3,77% no total de sua população.
O menor incremento populacional ocorreu no município de Rodrigues Alves, com a adição de 3,82% na sua população e o maior foi no município de Bujari com a adição de 52,48% de novos habitantes. O Estado do Acre, por sua vez, teve um crescimento populacional de 13,15% no mesmo período.
Elaboração própria.
São muitos os problemas urbanos encontrados nas cidades acreanas. Cada município, a partir de suas especificidades, acumula problemas principalmente nas áreas social, econômica e ambiental.
Os problemas sociais são consequência da junção entre a incapacidade (principalmente técnica/gestão e econômica) do poder público de atender as reais necessidades da população e a elevada concentração das riquezas e da renda não mãos de poucos privilegiados.
O déficit habitacional, a fragilidade dos serviços de saúde pública, a má qualidade educacional, o desemprego, a renda insuficiente para atender as necessidades familiares, a pobreza extrema que assola parte da população e a violência são problemas socias comuns identificados, com graus diferentes de complexidade em cada realidade local.
Na área econômica, pode-se destacar a insuficiência de recursos para a manutenção dos serviços públicos e para investimentos em infraestrutura urbana e rural, que garantam cidadania e o direito à cidade, tornando as cidades plenamente democráticas, com acesso irrestrito aos bens e serviços indutores de melhor qualidade de vida.
Na área ambiental, a utilização, por famílias de menor renda, de áreas alagáveis e encostas para moradias, a precariedade na coleta correta de resíduos sólidos, a precariedade e/ou inexistência de redes de esgotos e a consequente poluição das águas, do ar e do solo afetamnegativamente a qualidade de vida da população.
A concentração das propriedades urbanas e o descompromisso das administrações públicas com a elaboração e execução de planos de habitação de interesse social, obriga as famílias empobrecidas viverem em locais de estrutura urbana precaríssimas e em moradias muitas vezes insalubres.
Vale ressaltar que, nas cidades espraiadas, aquelas em queregiões habitadas (bairros, comunidades, vilas rururbanas)ficam cada vez mais distantes do centro urbano, a precariedade dos sistemas de transporte público, distancia as pessoas e encarecem o acesso aos bens e serviços necessários para a sobrevivência digna. Observa-se que em Rio Branco (cidade espraiada e de maior concentração populacional), a precariedade do transporte público, por exemplo, dificulta o acesso da população aos bens e serviços públicos e privados.
Já na cidade de Assis Brasil, uma das menores em concentração populacional, a ausência de um sistema de transporte público coletivo não é sentida pela população. Quanto maior a cidade (em extensão e população), mais complexa e de difícil solução tornam-se os seus problemas.
É evidente também, que as limitações orçamentárias e as limitações técnico-administrativas das administrações municipais entravam o planejamento e execução de políticas públicas capazes de atender as reais necessidades da população.
As administrações municipais vivem um dilema diário, por terem que priorizar gastos em certas políticas e ações em detrimento de outras tão importantes e necessárias quanto. Muitas vezes as ações realizadas são apenas paliativas, por serem altos os custos financeiros para a efetivação de soluções definitivas para alguns dos problemas.
O aumento populacional de uma cidade sem a ampliação de suas receitas orçamentárias e sem avanços na sua capacidade técnico-administrativa agravam os problemas das cidades e às tornam insustentáveis. Diante do exposto, não é exagero afirmar que o crescimento populacional não é sinônimo de desenvolvimento.
* Valdemir Alves de Souza Neto é Gestor de Políticas Públicas, mestre em Governo Estado e Políticas Públicas pela Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais – FLACSO.