Márcio Bittar (MDB), o relator do Orçamento da União, retirou dinheiro de setores como a Previdência Social, Saúde e Educação, para agradar os parlamentares com as suas emendas.
A esperteza de Bittar, porém, foi, na verdade, uma pedalada fiscal que pode custar o mandato do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Bittar, que nunca ajudou o Acre, sonha em se tornar Ministro da Integração Nacional, por isso colocou boa parte dos recursos nesse Ministério.
As pedaladas nas despesas obrigatórias devem ser levadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), por parlamentares de oposição, que irão exigir da Corte de Contas manifestação sobre a legalidade da manobra de Bittar para turbinar as emendas parlamentares.
Segundo a imprensa nacional, o TCU deverá recomendar que Bolsonaro vete trechos do Orçamento aprovado pelo Congresso, sob o risco de cometer crime fiscal.
O Ministério da Economia disse que, para liberar R$ 26,5 bilhões em emendas, os parlamentares reduziram o valor para as despesas obrigatórias e de custeio a um patamar ‘inexeqüível”.
Colocado na enrascada, Bolsonaro será obrigado a vetar as pedaladas de Bittar.
Uma alternativa avaliada pelo Ministério da Economia foi sugerir ao presidente que vetasse as emendas feitas pelo relator-geral e, em seguida, encaminhasse o projeto de lei de crédito suplementar, recompondo no espaço aberto pelo veto as despesas obrigatórias. Duas objeções a essas alternativas terminaram por rejeitá-la.
“A primeira foi que Bittar acrescentou recursos a programações já existentes. O presidente teria que vetar integralmente a programação alterada, pois não é possível fazê-lo apenas parcialmente. Assim, o veto criaria novos problemas, reduzindo dotações das áreas. A segunda objeção é que um veto a emendas do relator-geral poderá representar um grande desgaste ao presidente da República, dificultando ainda mais o andamento das propostas do governo no Congresso”, explica matéria publicada no jornal Valor.
Na segunda-feira da semana passada, o Ministério da Economia informou que a proposta que estava sendo votada tinha despesas obrigatórias subestimadas em R$ 17,57 bilhões. Bittar cortou mais R$ 26,46 bilhões para colocar suas emendas.
Segundo avaliação da área técnica do Ministério da Economia, seria necessário fazer um contingenciamento das dotações orçamentárias de cerca de R$ 43 bilhões, reduzindo as despesas discricionárias (investimento e custeio da máquina) para algo próximo a R$ 49,5 bilhões.
Miriam Leitão, uma das mais experientes colunistas do país, destacou que governo concentrou em Bittar muitos poderes. “A equipe econômica achava que ele cumpriria todas as tarefas. Afinal, ele foi capaz de assinar com Flávio Bolsonaro uma proposta que permitiria derrubar todas as florestas, em qualquer bioma. Uma ideia tão incendiária que foi arquivada antes de tramitar, mas que dá bem a ideia da pessoa sem noção que é o senador acreano”.
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