Guloso: Governo Gladson bota pra moer no contribuinte e aumenta impostos em até 600%

Guloso: Governo Gladson bota pra moer no contribuinte e aumenta impostos em até 600%



O governo do Estado aproveitou o final de ano e a pandemia para enfiar a faca no bolso do contribuinte. Pôs pra moer.


Aprovada com facilidade na Assembleia Legislativa, a Lei Complementar nº 373, de 2020, que trata do imposto sobre heranças e doações, traz aumentos de até 300%.

É isso mesmo: trezentos por cento.


O imposto sobre herança aumentou de 4% para até 8%.


O imposto sobre doações aumentou de 2% para até 8%. Antes da nova lei, a alíquota era uniforme e fixada em 2%. Um aumento exorbitante de 300%.


A nova legislação torna o imposto progressivo e traz os novos patamares.


As novas alíquotas podem ser conferidas no Diário Oficial de 14 de dezembro de 2020.


Mas não é só isso.


No apagar das luzes de 2020, mais precisamente em 31 de dezembro de 2020, o governo publicou uma lei de taxas (Lei Complementar nº 376, de 2020), que vai impactar consideravelmente o bolso dos contribuintes e usuários dos serviços públicos da Sefaz , Sesacre e Secretaria de Segurança.


A unidade padrão fiscal do Estado passou de R$ 7,14 para R$ 10,00, mais de 40% de aumento em uma única tacada.


Além disso, o governo aumentou consideravelmente a quantidade de unidades de padrão para vários serviços.

Para se ter uma ideia, quem precisar tirar a segunda via (ou seguintes) da carteira de identidade vai ter que desembolsar R$ 82,00, antes era R$ 57,52. Aumento de 42,56%.


Na Sefaz, o regime especial passa de R$ 71,40 para R$ 500,00 (600%); a consulta tributária de R$ 107,10 para R$ 600,00 (400%).


E assim se sucede com os diversos serviços dos Órgãos Públicos, a partir de 1º de abril de 2021.


Feliz Natal e próspero Ano Novo (pelo menos para os cofres do governo) é a mensagem de final do ano de 2020 do governo Gladson Cameli.

Leonildo Rosas

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