DNIT e PRF foram notificadas para prestar informações preliminares O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar as más condições de trafegabilidade na…
Read MoreRepresentação foi encaminhada à PGR para análise O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) encaminharam representação ao procurador-geral…
Read MoreAção pede que União, estado do Acre e município de Assis de Brasil devem assegurar, solidariamente, as refeições diárias O Ministério Público Federal (MPF) propôs…
Read MoreNomeada é ré em ação penal por crimes ambientais, entre outras incompatibilidades O Ministério Público Federal no Acre enviou recomendação ao Governo do Acre para…
Read MorePara subprocurador-geral Wagner Natal, é competência comum da União, estados, municípios e Distrito Federal a questão relativa ao saneamento básico Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF Em parecer…
Read MoreObra está paralisada há anos O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar as razões que levaram ao abandono da obra onde deveria…
Read MoreO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, ingressou com…
Read MoreProcuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Acre encaminhou representação pedindo apuração do caso Uma representação para que sejam investigadas as causas na demora da…
Read MorePlaca afixada na entrada do prédio proíbe acesso de pessoas com roupas consideradas “inadequadas” pela chefia do órgão O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um…
Read MoreOperações da companhia na Região do Juruá estavam suspensas há seis meses Nesta sexta-feira, 4, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio…
Read MoreJustiça Federal considerou portarias ilegais e suspendeu abusos que vinham sendo cometidos contra estrangeiros em situação vulnerável Ao julgar ação civil pública ajuizado pelo Ministério…
Read MoreEstrangeiros têm sido deportados sumariamente ou impedidos ilegalmente de requerer refúgio humanitário O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com a Defensoria Pública da União…
Read MoreUm grupo de indígenas isolados esteve na Aldeia Terra Nova, do povo Madiha Kulin, na última semana A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais…
Read MoreDeclarações em redes sociais podem ser enquadradas como crime de racismo e improbidade O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos…
Read MoreProcedimentos buscam identificar e punir responsáveis, além de reparar os danos causados O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil público e requisitou à Polícia…
Read MoreO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor, requereu à 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro…
Read MoreEm sessão solene virtual do Colégio de Procuradores, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) comemorou os seus 57 anos de criação nesta terça-feira…
Read MoreFalta de protocolo específico tem sido usada para limitar quantidade de sessões disponibilizadas pelos planos O Ministério Público Federal (MPF) foi à Justiça Federal no…
Read MoreGoverno do Acre tem 15 dias para apresentar justificativa O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo acompanhar a execução do Programa de Proteção…
Read MoreO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) apresenta resultado de ação conjunta de combate à violência e abuso sexual de vulneráveis, realizada na última…
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