Se a ideia era deixar de cobrar e, consequentemente, prevaricar a Ministério Público Federal terá que agir e cobrar os valores recebidos ilegalmente. Isso porque…
Read MoreO site do Tribunal de Justiça do Acre foi alvo de hacker nesta sexta-feira. Para diminuir os danos, o portal foi tirado do ar. Veja…
Read MoreInstituído pela Portaria n.°1206/2020, o Comitê da diversidade realizou atividades que enfrentaram preconceitos e buscaram transformar estrutura institucionais em favor da promoção do respeito à…
Read MoreA desembargadora Waldirene Cordeiro foi aclamada como presidente do Tribunal de Justiça para os próximos dois anos. A aclamação ocorreu nesta manhã de quarta-feira. Waldirene…
Read MoreAleac está proibida de aprovar outro nome até a decisão do Judiciário A desembargadora Regina Ferrari proibiu a Assembleia Legislativa (Aleac) de realizar qualquer aprovação…
Read MorePortaria n.° 1313/2020 declara todas as Comarcas do estado no nível de risco “Atenção”, estabelecido pela bandeira de cor amarela, e amplia atendimentos presenciais A…
Read MoreCrime hediondo foi praticado por motivo fútil e sem dar chance de defesa à vítima, entenderam jurados O Juízo da 2ª Vara do Tribunal do…
Read MoreDe 2018 até este ano a Justiça acreana cresceu mais de 22% na publicidade de seus atos e ações, atingindo o índice de 83,04% de…
Read MoreNas duas ocasiões, o desembargador não considera ilegalidade apontada pelo Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio…
Read MoreProvimento estabelece que documentos, chamamentos em pregões, sistema eletrônico de processos, servidores e magistrados usem o nome social da pessoa, caso isso seja solicitado Usar…
Read MoreCrime ocorreu em fevereiro deste ano; acusado está preso e será submetido a julgamento no dia 2 de setembro A 2ª Vara do Tribunal do…
Read MoreCrime ocorreu no dia 11 de março de 2020 e acusado teria matado companheira com tiro na cabeça A 1ª Vara do Tribunal do Júri…
Read MoreEquipamentos adquiridos com o recurso das penas pecuniárias serão utilizados no trabalho de fiscalização e monitoramento da polícia. O Poder Judiciário Acreano proporcionou à Polícia…
Read MoreEm tempos de pandemia, a coordenação do Núcleo Socioambiental Permanente do Judiciário Acreano, recebeu a notícia e avaliou o resultado exitoso em reunião por videoconferência…
Read MoreForam julgados 109% dos casos de feminicídios e 2.373 processos envolvendo outros crimes contra a mulher Em mais um esforço organizado pelo fim das agressões…
Read MoreDecisão determinou que homem mantenha distância da vítima, familiares e testemunhas além de proibir de ir até a residência da mulher Durante o plantão judiciário,…
Read MoreDecisão estabelece que empresa não realize esses descontos para todos os cliente do Estado do Acre, sob pena de R$ 100 mil de multa O…
Read MoreCom participação de representantes da Rede Estadual de Proteção à Mulher, as duas propostas de legislação visam ampliar ações de proteção Nesta terça-feira, 12, foram…
Read MorePrazos processuais e administrativos retornarão ao seu regular curso a partir de 04 de maio A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre…
Read MoreEm reunião virtual mais de 40 participantes representantes de diversas instituições públicas expuseram suas boas-práticas e desafios nesse momento de isolamento social Nestes primeiros meses…
Read More
