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O espinho da notícia

Categoria: Justiça

Ministra do STJ quer saber se magistrados acreanos devolveram gratificação recebida ilegalmente

Ministra do STJ quer saber se magistrados acreanos devolveram gratificação recebida ilegalmente

Se a ideia era deixar de cobrar e, consequentemente, prevaricar a Ministério Público Federal terá que agir e cobrar os valores recebidos ilegalmente. Isso porque…

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Site do Tribunal de Justiça foi hackeado e é tirado do ar

Site do Tribunal de Justiça foi hackeado e é tirado do ar

O site do Tribunal de Justiça do Acre foi alvo de hacker nesta sexta-feira. Para diminuir os danos, o portal foi tirado do ar. Veja…

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Comitê da Diversidade do TJAC: uma medida de enfrentamento as práticas discriminatórias

Comitê da Diversidade do TJAC: uma medida de enfrentamento as práticas discriminatórias

Instituído pela Portaria n.°1206/2020, o Comitê da diversidade realizou atividades que enfrentaram preconceitos e buscaram transformar estrutura institucionais em favor da promoção do respeito à…

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Desembargadores Waldirene Cordeiro e Roberto Barros são aclamados presidente e vice-presidente do TJ, respectivamente

Desembargadores Waldirene Cordeiro e Roberto Barros são aclamados presidente e vice-presidente do TJ, respectivamente

A desembargadora Waldirene Cordeiro foi aclamada como presidente do Tribunal de Justiça para os próximos dois anos. A aclamação ocorreu nesta manhã de quarta-feira. Waldirene…

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Desembargadora joga decisão sobre vaga no TCE para o pleno do Tribunal de Justiça

Desembargadora joga decisão sobre vaga no TCE para o pleno do Tribunal de Justiça

Aleac está proibida de aprovar outro nome até a decisão do Judiciário A desembargadora Regina Ferrari proibiu a Assembleia Legislativa (Aleac) de realizar qualquer aprovação…

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TJAC prorroga regime de plantão extraordinário e amplia atos processuais urgentes para atendimento presencial

TJAC prorroga regime de plantão extraordinário e amplia atos processuais urgentes para atendimento presencial

Portaria n.° 1313/2020 declara todas as Comarcas do estado no nível de risco “Atenção”, estabelecido pela bandeira de cor amarela, e amplia atendimentos presenciais A…

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Justiça condena acusado de matar cidadã chilena a 23 anos e 11 meses de prisão

Justiça condena acusado de matar cidadã chilena a 23 anos e 11 meses de prisão

Crime hediondo foi praticado por motivo fútil e sem dar chance de defesa à vítima, entenderam jurados O Juízo da 2ª Vara do Tribunal do…

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Ranking nacional aponta que Tribunal de Justiça do Acre aumentou índices de transparência

Ranking nacional aponta que Tribunal de Justiça do Acre aumentou índices de transparência

De 2018 até este ano a Justiça acreana cresceu mais de 22% na publicidade de seus atos e ações, atingindo o índice de 83,04% de…

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Justiça nega habeas corpus a dupla suspeita de praticar racha que resultou em morte de motociclista

Justiça nega habeas corpus a dupla suspeita de praticar racha que resultou em morte de motociclista

Nas duas ocasiões, o desembargador não considera ilegalidade apontada pelo Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio…

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Uso do nome social à pessoas que acessam serviços judiciários é regulamentado

Uso do nome social à pessoas que acessam serviços judiciários é regulamentado

Provimento estabelece que documentos, chamamentos em pregões, sistema eletrônico de processos, servidores e magistrados usem o nome social da pessoa, caso isso seja solicitado Usar…

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2ª Vara do Tribunal do Júri marca julgamento do caso de feminicídio de cidadã chilena

2ª Vara do Tribunal do Júri marca julgamento do caso de feminicídio de cidadã chilena

Crime ocorreu em fevereiro deste ano; acusado está preso e será submetido a julgamento no dia 2 de setembro A 2ª Vara do Tribunal do…

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1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco decide se policial penal irá a Júri popular

1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco decide se policial penal irá a Júri popular

Crime ocorreu no dia 11 de março de 2020  e acusado teria matado companheira com tiro na cabeça A 1ª Vara do Tribunal do Júri…

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Polícia Militar do Acre investe em equipamentos com apoio do Poder Judiciário

Polícia Militar do Acre investe em equipamentos com apoio do Poder Judiciário

Equipamentos adquiridos com o recurso das penas pecuniárias serão utilizados no trabalho de fiscalização e monitoramento da polícia. O Poder Judiciário Acreano proporcionou à Polícia…

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TJAC é o segundo do país com melhor desempenho de ações socioambientais

TJAC é o segundo do país com melhor desempenho de ações socioambientais

Em tempos de pandemia, a coordenação do Núcleo Socioambiental Permanente do Judiciário Acreano, recebeu a notícia e avaliou o resultado exitoso em reunião por videoconferência…

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TJAC cumpre meta nacional de combate à violência contra a mulher e ao feminicídio

TJAC cumpre meta nacional de combate à violência contra a mulher e ao feminicídio

Foram julgados 109% dos casos de feminicídios e 2.373 processos envolvendo outros crimes contra a mulher Em mais um esforço organizado pelo fim das agressões…

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Justiça acreana defere primeira Medida Protetiva solicitada por formulário on-line

Justiça acreana defere primeira Medida Protetiva solicitada por formulário on-line

Decisão determinou que homem mantenha distância da vítima, familiares e testemunhas além de proibir de ir até a residência da mulher Durante o plantão judiciário,…

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Liminar determina que financeira suspenda descontos de empréstimo na modalidade cartão consignado em todo o Acre

Liminar determina que financeira suspenda descontos de empréstimo na modalidade cartão consignado em todo o Acre

Decisão estabelece que empresa não realize esses descontos para todos os cliente do Estado do Acre, sob pena de R$ 100 mil de multa O…

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Projetos de Lei propõem ações para ampliar proteção às mulheres, crianças, adolescentes e idosos

Projetos de Lei propõem ações para ampliar proteção às mulheres, crianças, adolescentes e idosos

Com participação de representantes da Rede Estadual de Proteção à Mulher, as duas propostas de legislação visam ampliar ações de proteção  Nesta terça-feira, 12, foram…

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TJAC prorroga regime de plantão até 15 de maio

TJAC prorroga regime de plantão até 15 de maio

Prazos processuais e administrativos retornarão ao seu regular curso a partir de 04 de maio A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre…

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Rede de Proteção à Mulher traça estratégias para ampliar enfrentamento à violência doméstica na quarentena

Rede de Proteção à Mulher traça estratégias para ampliar enfrentamento à violência doméstica na quarentena

Em reunião virtual mais de 40 participantes representantes de diversas instituições públicas expuseram suas boas-práticas e desafios nesse momento de isolamento social Nestes primeiros meses…

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