Portal do Rosas

O espinho da notícia

Categoria: Direito indígena

MPF vai à Justiça para garantir funcionamento do Conselho Estadual Indígena no Acre

MPF vai à Justiça para garantir funcionamento do Conselho Estadual Indígena no Acre

Colegiado foi criado por lei em 2003 e nunca funcionou efetivamente Mesmo tendo sido criado pela Constituição do Estado do Acre (2001) e disciplinado em…

Read More
MPF obtém decisão favorável em ação contra a possibilidade de grilagem de terras indígenas no Acre

MPF obtém decisão favorável em ação contra a possibilidade de grilagem de terras indígenas no Acre

Justiça Federal acatou parcialmente pedidos e deu prazo para a Funai e Incra tomarem medidas O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável na ação…

Read More
Close Bitnami banner
Bitnami