Arthur Lira cria ‘sistema de castas’ para distribuir R$ 11 bilhões em emendas a deputados

Arthur Lira cria ‘sistema de castas’ para distribuir R$ 11 bilhões em emendas a deputados

Por Mariana Carneiro

A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, no final da semana passada, trouxe um susto e uma certeza. O susto veio com a aprovação de um fundo eleitoral que triplica os valores destinados aos partidos nas eleições do ano que vem. 

Já a certeza é a de que, de todas as autoridades da República, nenhuma hoje tem tanto poder quanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). 

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Além de ter nas mãos a prerrogativa de decidir pautar ou não um dos mais de 120 pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro, Lira controla hoje a distribuição de R$ 11 bilhões em emendas parlamentares, mais do que o orçamento de sete ministérios, como o de Minas e Energia e o de Ciência e Tecnologia, e quatro vezes o orçamento do Meio Ambiente. E nem mesmo o governo consegue saber com precisão como essa bolada está sendo distribuída.  

Os R$ 11 bilhões de Lira são o quinhão destinado à Câmara neste ano de uma inovação orçamentária conhecida como emendas de relator ou RP9 – no popular, o “orçamento secreto” revelado pela primeira vez pelo jornal O Estado de S.Paulo. Uma outra fatia de R$ 5,8 bilhões será distribuída no Senado. 

Essas emendas são tratadas como secretas porque, ao contrário das regulares, em que os parlamentares carimbam os projetos que desejam patrocinar informando seus nomes ou o das bancadas de cada estado, nesta modalidade de emenda não é pública a informação sobre quem está enviando o dinheiro, nem quais são os critérios que determinam o quanto e onde os recursos serão gastos.

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A única coisa que se sabe é que para conseguir ter acesso aos recursos na Câmara é preciso passar pelo crivo de Arthur Lira. Com a ajuda de um grupo restrito de assessores, quase todos egressos do gabinete do ex-senador Romero Jucá (MDB-RR), o presidente da Câmara controla o atendimento das demandas de líderes partidários de acordo com a fidelidade às causas do governo e a proximidade de cada grupo com ele próprio. 

O modus operandi foi descrito à reportagem por ministros, líderes partidários, deputados, senadores e assessores ouvidos nos últimos dias conforme uma classificação que um deles classificou como semelhante a um “sistema de castas”. 

Por esse critério, deputados da base (ou oposicionistas com canal privilegiado com Lira) são a casta menos aquinhoada. Conseguem liberar R$ 20 milhões para enviar para suas bases. Líderes partidários, casta intermediária, têm acesso a algo como R$ 80 milhões cada um. Mas, como se diz no Congresso, “há líderes e líderes”. Os mais próximos a Lira formam uma elite que têm direito a carimbar mais de R$ 100 milhões só para si. 

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O tamanho da bancada também pesa na distribuição dos recursos. Assim, por exemplo, bancadas grandes como a do PL (41 deputados) ou a do PSL (com 53) – desde que estejam fechados com o presidente da Casa – recebem mais. Quem recebe quanto, porém, é informação guardada a sete chaves. 

Na semana passada, graças a uma publicação feita nas redes sociais pelo prefeito de Campestre, em Alagoas, foi possível descobrir que Lira enviou R$ 500 mil para a cidade gastar no serviço de saúde local como parte de sua cota nas emendas de relator. Ela está registrada no sistema do Ministério da Saúde, mas não aparece o nome do autor, só a cidade agraciada e o valor. Foi preciso cruzar a informação do post com a do sistema oficial para checar a origem do dinheiro, para saber que ele veio das emendas de relator.

Veja mais aqui.

Leonildo Rosas

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