Colegiado foi criado por lei em 2003 e nunca funcionou efetivamente
Mesmo tendo sido criado pela Constituição do Estado do Acre (2001) e disciplinado em...
Para subprocurador-geral Wagner Natal, é competência comum da União, estados, municípios e Distrito Federal a questão relativa ao saneamento básico
Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF
Em parecer encaminhado...
Por Paulo Henrique Arantes
José Celso de Mello Filho chegou ao Supremo Tribunal Federal em 1989 pelas mãos do presidente José Sarney. Ganhava um prêmio...
Enquanto os incomodados eram servidores do andar de baixo, o governo do Estado respondia com o silêncio os telefonemas e mensagens oferecendo empréstimos e...