Daily Archives: Out 5, 2020

MPAC e MPF emitem recomendação ao governo do estado sobre queimadas e desmatamentos ilegais

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Força Tarefa de Combate às Queimadas e Desmatamentos Ilegais no Acre, juntamente com...

MPF vai à Justiça para garantir funcionamento do Conselho Estadual Indígena no Acre

Colegiado foi criado por lei em 2003 e nunca funcionou efetivamente Mesmo tendo sido criado pela Constituição do Estado do Acre (2001) e disciplinado em...

MPF defende manter decisão que obriga estado do Acre, município de Rio Branco e Depasa a realizar obra de saneamento

Para subprocurador-geral Wagner Natal, é competência comum da União, estados, municípios e Distrito Federal a questão relativa ao saneamento básico Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF Em parecer encaminhado...

No ar, fraude eleitoral 2020. A morte da democracia por omissão

Não se noticiam a formação de forças-tarefas junto aos TREs e juízes eleitorais para rápidas quebras de sigilo telefônico e telemático em casos de...

“Juiz de merda”: Julgamento da parcialidade de Moro dá a Celso de Mello oportunidade de mostrar que Saulo errou

Por Paulo Henrique Arantes José Celso de Mello Filho chegou ao Supremo Tribunal Federal em 1989 pelas mãos do presidente José Sarney. Ganhava um prêmio...

Possível vazamento de dados de servidores para empresa do cartão Avancard será investigado

Enquanto os incomodados eram servidores do andar de baixo, o governo do Estado respondia com o silêncio os telefonemas e mensagens oferecendo empréstimos e...